Discernindo a Autenticidade de um Carisma – Parte 1

Discernindo a Autenticidade de um Carisma

(Parte I)

Carlos Rodrigo Euzébio Bertozo[1]

Critérios de Discernimento nas Notas Diretivas Mutuae Relationes de 1978

O Espírito Santo constantemente faz nascer na vida da Igreja, entre todos os fiéis, clérigos ou leigos, diversos carismas associativos para o bem de toda a Igreja e de cada membro do povo de Deus.

Para que a autenticidade destes dons carismáticos associativos sejam de fato reconhecidos como provenientes do Espírito Santo, eles devem ser submetidos ao discernimento daqueles que na Igreja possuem o carisma apostólico ao qual todos os demais carismas se submetem (cf. 1 Cor 12, 28; Lumen Gentium, n^o 7). É aquilo que o Concílio Vaticano II distinguirá entre dons hierárquicos e dons carismáticos (cf. Lumen Gentium, n^o 4).

Recentemente a Congregação para a Doutrina da Fé encaminhou aos bispos de todo o mundo uma carta, a Iuvenescit Ecclesia, onde afirma no seu parágrafo 8º: “O mesmo Espírito dá à hierarquia da Igreja a capacidade de discernir os carismas autênticos, de os acolher com alegria e gratidão, de os promover com generosidade e de os acompanhar com paternidade vigilante”. Nesta carta, lemos ainda ao parágrafo 17:

“Quando, por outro lado, um dom carismático se apresenta como «carisma originário» ou «fundacional», então ele requer um reconhecimento específico, para que a sua riqueza se articule adequadamente na comunhão eclesial e se transmita fielmente através dos tempos. Aqui surge a tarefa decisiva de discernimento, que pertence à autoridade eclesiástica.”

É ao bispo diocesano que compete o grave dever de discernir os carismas surgidos e presentes em sua diocese, bem como tem o dever de ajudar os promotores ao exprimirem e protegerem o dom recebido.

Sabemos que é uma função complexa e cheia de responsabilidade e por isso não pode estar sujeita somente a critérios subjetivos – o que colocaria em perigo o empenho de um verdadeiro discernimento – embora a decisão final do bispo diocesano seja baseada no convencimento pessoal da autenticidade de um carisma. Ao mesmo tempo, contudo, faltam diretrizes objetivas para auxiliarem os bispos diocesanos nesse processo.

Nesta série de artigos “Discernindo a Autenticidade de um Carisma” iremos abordar e ao final oferecer, uma série de critérios eclesiológicos com o objetivo de auxiliar os Bispos diocesanos, bem como os fundadores dos eventos associativos conhecidos como movimentos eclesiais, associação de fiéis ou comunidades de vida e aliança.

Não existindo um documento, um vade-mécum, que ofereça diretrizes concretas para serem utilizadas como guia no processo de discernimento de um carisma, não nos resta outra coisa senão recorrer a alguns documentos pontifícios e de dicastérios da cúria romana em busca de uma síntese de critérios úteis para o processo de discernimento a ser realizado pelo bispo diocesano.

Neste primeiro artigo da série “Discernindo a Autenticidade de um Carisma”, iremos examinar os critérios de discernimento presentes nas Notas Diretivas Mutuae Relaciones da então Sagrada Congregação para os Religiosos e Institutos Seculares e Sagrada Congregação para os Bispos de 1978[2].

A Sagrada Congregação para os Religiosos e Institutos Seculares juntamente com a Sagrada Congregação para os Bispos emanaram no dia 14 de maio de 1978 estas notas diretivas referentes às mútuas relações entre bispos e religiosos na Igreja. Este documento foi fruto da assembleia plenária mista que aconteceu nos dias 16-18 de outubro de 1975. Ele traz, além de uma parte doutrinal, uma parte normativa que traça uma linha diretiva para uma maior eficácia na aplicação dos princípios do concílio ecumênico Vaticano II[3].

Já na primeira parte do documento – aquela doutrinal –, no número 12, são apresentadas algumas características que devem possuir os carismas de vida consagrada:

“Todo carisma autêntico traz consigo certa dose de genuína novidade na vida espiritual da Igreja, bem como de particular operosidade que poderá talvez mostrar-se incômoda no ambiente e também criar dificuldades, pois não é fácil reconhecer sempre e logo sua proveniência do Espírito.

A nota carismática própria de qualquer Instituto exige, tanto no Fundador como nos seus discípulos, contínuo exame da fidelidade ao Senhor, da docilidade ao seu Espírito, da atenção inteligente às circunstâncias e da visão cautamente voltada para os sinais dos tempos, da vontade de inserção na Igreja, da consciência de subordinação à sagrada Hierarquia, da coragem nas iniciativas, da constância em doar-se, da humildade em suportar os contratempos. A relação justa entre carisma genuíno, perspectiva de novidade e sofrimento interior, comporta uma constante histórica de conexão entre carisma e cruz, a qual, mais que qualquer outro motivo para justificar as incompreensões, é sumamente útil para discernir a autenticidade de uma vocação.”

Desta citação podemos já extrair alguns elementos importantes para considerar.

Um primeiro aspecto é o da genuína novidade na vida espiritual; e para poder compreender o significado de genuína novidade faremos referência ao caráter cristológico da vida consagrada, aplicando-o aos carismas associativos.

A vida associada na Igreja, assim como a vida consagrada, tem uma profunda fundamentação trinitária^[4] e desta é a dimensão cristológica que nos introduz de maneira ainda mais profunda no mistério de uma vida dedicada a Deus.

Na vida consagrada, mediante a profissão dos conselhos evangélicos, Cristo chama o fiel a uma profunda configuração a Ele, de tal maneira que seja possível à pessoa consagrada manifestar alguns aspectos da própria vida de Cristo, aspectos de seu mistério de salvação^[5]. Por isso, cada carisma de vida consagrada manifesta um aspecto da vida e do mistério de Cristo casto, obediente e pobre^[6]. Como este mistério cristológico é amplo e vasto, assim também serão amplos e vastos os dons e carismas de vida consagrada, sem contudo esgotar o mistério de Cristo.

O mesmo ocorre na vida dos fiéis que, mesmo não pertencendo à vida consagrada na Igreja, realizam uma verdadeira consagração de suas vidas à Cristo, vivendo com autenticidade a própria consagração batismal.

De fato, todos os fiéis, quando unidos por um carisma associativo, pelo próprio carisma proveniente do Espírito Santo, manifestam algum aspecto da multiforme graça de Deus manifestada a nós em Cristo Jesus.

Assim sendo,

“Se poderia dizer […] que a verdadeira característica do carisma genuíno consiste no fato que cada fundador sabe acolher o chamado de Deus, em diversos ambientes, a viver o seguimento de Cristo com uma maneira nova  e dá vida a um instituto […].

Em cada carisma, em outras palavras, com a originalidade de uma síntese nova de valores sobrenaturais, com uma exegese genuína e incisiva do evangelho, se encontra sempre o mistério de Cristo^[7].”

Um segundo aspecto para sublinhar em MR 12 é o que se chama de particular operosidade.

Uma vez que a vida associada, por meio de um carisma distribuído pelo Espírito Santo como lhe apraz, manifesta aspectos concretos da vida de Cristo, então, consequência natural do carisma associativo é o colocar em prática, o “operar”, tais aspectos. Isto exige do fundador a capacidade de fazer uma leitura da realidade onde se vive para, sem desviar do carisma próprio, poder dar uma resposta divina às necessidades humanas, sociais e eclesiais. Podemos perceber que a novidade tratada acima não diz respeito somente à dimensão espiritual, mas também à dimensão ativa, operativa do carisma.

Fazendo referência às obras dos institutos de vida consagrada, não podemos deixar de observar que as pessoas consagradas não são apenas como que funcionários ou voluntários. “As diversas pessoas consagradas respondem às concretas necessidades de situações concretas, mas as suas vidas têm como razão de ser fundamental aquela de mostrar com evidência a figura de Cristo e não as atividades externas que oferecem”^[8]. Por isso o bispo diocesano ao discernir um novo carisma associativo não pode ter em mente somente o caráter de utilidade e operosidade do instituto; se isso acontecesse estaria se desviando tanto do autêntico conceito de vida consagrada na Igreja^[9] como daquele da vida batismal por meio de um carisma.

A novidade operosa de um carisma do Espírito Santo, como explicita o texto estudado, não poucas vezes causa incômodo e dificuldades. Nestes casos a perseverança e a decisão de abraçar a cruz de Cristo ajudam a demonstrar, ao longo do tempo, os bons frutos próprios de um autêntico dom do Espírito.

Outro aspecto da particular operosidade está na capacidade de auto-organização; esta faz parte do carisma associativo e por isso deve ser expressa e defendida por meio de adequados estatutos. Juntamente com a auto-organização deve-se considerar a perspectiva de futuro. Todo carisma associativo na Igreja é destinado a durar no tempo, por isso a perspectiva de futuro de uma associação deve ser certa e o bispo diocesano deve levar em consideração este aspecto (aprofundaremos a dimensão da perspectiva de futuro ao tratarmos do n° 51 do MR).

Um terceiro momento importante que podemos extrair do MR 12 é a docilidade a Deus e ao seu Espírito juntamente com a subordinação à sagrada Hierarquia.

Muitas vezes não é fácil para os promotores de novos carismas associativos harmonizar estas duas dimensões.

Uma consideração importante a fazer é que tanto os dons carismáticos distribuídos pelo Espírito do modo que lhe apraz^[10], assim como os dons hierárquicos, provêm do mesmo Espírito Santo que conduz a Igreja e a faz frutificar^[11]. Na Igreja, Corpo Místico de Cristo, sendo múltiplos os membros e as funções, os dons são distribuídos pelo Espírito segundo as necessidades do ministério e a utilidade da Igreja. “Dentre esses dons, está, em primeiro lugar, a graça dos apóstolos, a cuja autoridade o próprio Espírito submeteu todos os outros carismas (cf. 1Cor 14)” (Lumen Gentium, n^o 7).

Neste mesmo sentido a Iuvenescit Ecclesia, ao parágrafo 12, diz:

“A relação originária entre os dons hierárquicos, conferidos pela graça sacramental da Ordem, e os dons carismáticos, livremente distribuídos pelo Espírito Santo, tem, portanto, a sua raiz última na relação entre o Logos divino encarnado e o Espírito Santo, que é sempre Espírito do Pai e do Filho. Precisamente para evitar visões teológicas equívocas que requeressem (levassem a) uma “Igreja do Espírito” diversa e separada da Igreja hierárquica-institucional, é oportuno sublinhar que as duas missões divinas se implicam reciprocamente em todos os dons concedidos à Igreja. Na realidade, a missão de Jesus Cristo implica, já por si própria, a ação do Espírito.”

Quando uma pessoa ou grupos de pessoas fazem a experiência da ação do Espírito Santo e são despertados a acolher com gratidão os dons e carismas que o mesmo Espírito distribui, é gerado um grande ardor que leva à uma atitude de docilidade à vontade de Deus e ao desejo de ver, já em ato, tudo o que o Espírito lhes há inspirado. É justamente neste ponto que se verificam tensões (seja no interior do grupo, seja na relação com o exterior)  porque pode parecer que as autoridades eclesiásticas queiram esfriar o fervor e o impulso que o Espírito realiza. Entretanto, a práxis da Igreja ao longo dos séculos tem demonstrado que é necessário ter prudência e paciência para verificar a proveniência de tal dom ou carisma, pois nem tudo procede do Espírito e é pelos frutos que se conhece a árvore^[12]; estes frutos não são produzidos imediatamente, por isso a necessidade de um percurso histórico.

Da parte da autoridade eclesiástica, no nosso caso o bispo diocesano, cabe a exortação do magistério conciliar: “A apreciação sobre os dons e seu exercício ordenado no seio da Igreja pertence aos que a presidem, que têm especial mandato de não abafar o Espírito, mas tudo provar e reter o que é bom (cf. 1Ts 5,12.19-21)” (Lumen Gentium, n^o 12). Da parte dos promotores carismáticos é necessário terem a consciência que o processo de discernimento “comporta uma constante histórica de conexão entre carisma e cruz, a qual, mais que qualquer outro motivo para justificar as incompreensões, é sumamente útil para discernir a autenticidade de uma vocação” (MR 12). Assim sendo, devemos reconhecer que a docilidade ao Espírito e à Hierarquia (a dimensão carismática e institucional) são aspectos coexistentes na mesma pluralidade da Igreja Corpo Místico de Cristo^[13]. Sem dúvida, neste percurso histórico, é muito importante que o bispo diocesano tenha um “especial cuidado paterno” (Ex. Ap. PG., 50c)^[14] e uma postura de diálogo, visando viver, animar e manter uma autêntica espiritualidade e relacionamento de comunhão^[15].

Em MR 51 encontramos alguns aspectos para considerar no processo de discernimento, sempre em relação com tudo o que estamos dizendo até o momento:

“Nota-se em algumas regiões certa facilidade na iniciativa de fundar novos Institutos Religiosos. Os que têm a responsabilidade de discernir a autenticidade de cada fundação, devem ponderar o caso com humildade, sim, mas também com objetividade e constância, procurando descortinar as possibilidades futuras e todo indício de uma crível presença do Espírito Santo, para receber os carismas […] com gratidão e consolação (LG 12) e para evitar que surjam por imprudência institutos inúteis ou desprovidos do suficiente vigor (PC 19) […].

Para dar um juízo sobre a genuinidade de um carisma, pressupõem-se as seguintes características:

1.  uma peculiar proveniência do Espírito, distinta, se bem que não separada, dos dotes pessoais congênitos, que    se manifestam no campo operativo e organizativo;
2.  um ardente desejo de configurar-se com Cristo, para testemunhar algum aspecto do Seu mistério;
3.  um amor construtivo para com a Igreja, que evita absolutamente provocar a mínima discórdia em seu seio.

Além disso a figura autêntica dos Fundadores exige que sejam homens e mulheres cuja provada virtude (cf. LG 45) demonstre sincera docilidade à sagrada Hierarquia e em seguir a inspiração que trazem consigo como dom do Espírito.

Quando, pois, se trata de novas fundações, exige-se necessariamente que todos os que devem desempenhar alguma função para formular um juízo, exprimam seu parecer com iluminada prudência, paciente ponderação e justa exigência.”

Este texto, além de confirmar o que vem sendo dito, traz como ponto de reflexão o perigo de uma certa facilidade em aprovar novas fundações e ao mesmo tempo nos apresenta uma reflexão sobre a figura dos fundadores.

Não se tem dúvida do perigo que pode ser um processo de discernimento onde, com certa facilidade e sem a devida prudência e ponderação, erigem-se institutos de vida consagrada, comunidades de vida, entre outros fenômenos associativos.

É perigoso, em primeiro lugar, para a própria pessoa que dedica a sua vida em uma associação de fiéis e para os que desejam aderir. Quando uma pessoa decide dedicar-se com empenho ao serviço de Deus como participante de um carisma associativo, mesmo que seja de forma temporária, é sempre um compromisso total e definitivo que implica toda a vida da pessoa^[16]. Podemos perceber que é um ato de muita responsabilidade. Quando uma associação é canonicamente reconhecida, isso concede à associação de fiéis um “certificado de garantia” pelo qual qualquer pessoa acreditaria que é um lugar onde, com seriedade e responsabilidade, é possível entregar-se totalmente a Deus e ao serviço do Reino. Seria muito danoso a uma pessoa empenhar-se e as vezes até mesmo abandonar tudo o que possui (com seus sonhos, planos e idealizações) para comprometer-se em uma associação que não tenha perspectiva de futuro, que não tenha um mínimo de base para poder conduzir um processo de formação que corresponda aos anseios e necessidades mais profundos do ser humano e da pessoa em concreto. É um ato de responsabilidade e de profundo respeito ao ser humano e ao próprio Deus, conduzir um processo de discernimento com “iluminada prudência, paciente ponderação e justa exigência” (MR 51). Em segundo lugar, é perigoso para a própria Igreja pois pode-se colocar em risco a credibilidade da vida associada como meio eficaz da vivência batismal.

No que diz respeito à figura de um autêntico fundador, além de viver a docilidade à hierarquia e ao Espírito Santo que lhe confiou um dom, fala-se dele como um homem ou mulher de provada virtude.

Não é difícil perceber a importância da função do fundador ou fundadora na vida de um carisma associativo. São eles que possuem em si o carisma que gera a associação^[17], por isso são para os que os seguem como que pais e modelos a serem seguidos e imitados. Mesmo que exista uma distinção entre o carisma pessoal e o carisma coletivo de fundação^[18], a figura carismática do fundador é de importante referência, considerada como um espelho que reflete a luz de Cristo e que ilumina um caminho que porta à perfeita imitação do Cristo.

Podemos, contudo, colocar a questão sobre quais virtudes devem verificar-se na vida do fundador. O documento MR não faz uma descrição detalhada destas virtudes, mas algumas, de fato, já foram abordadas nos textos supracitados. Segundo o nosso pensar não se trata somente das virtudes classicamente divididas em teologais e cardeais^[19]. É necessário, como estamos fazendo, analisar diversos documentos para poder fazer uma síntese das referidas virtudes na vida de um fundador ou fundadora^[20]. Não resta dúvida, porém, a santidade deve ser uma característica primária na vida dos fundadores; eles, de fato, devem ser homens e mulheres que buscam constantemente a santidade; eles devem ser homens e mulheres cheios do Espírito Santo^[21].

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[1] Mestre em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma; Especialista em Filosofia e Ensino da Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano; Bacharel em Direito pela Faculdade Católica do Tocantins; Bacharel em Teologia pela Universidade Católica de Goiás; Licenciado em Filosofia pela Faculdade Católica de Anápolis; Especializando em Direito Processual Penal pelo Centro Educacional Damásio. Exerce, entre outras, as funções de Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico Metropolitano de Palmas; advogado criminalista e Fundador do Escritório Euzébio Bertozo Assessoria e Consultoria Canônica

[2] SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA OS RELIGIOSOS E INSTITUTOS SECULARES e SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA OS BISPOS, notas diretivas Mutuae relationes para as mútuas relações entre os bispos e religiosos na Igreja, 14 de maio de 1978, ASS 70 (1978) 473-506. [acesso: 15.11.2006], http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/ccscrlife/documents/rc_con_ccscrlife_doc_14051978_mutuae-relationes_po.html

[3] Cf. MR introdução.

[4] Cf. G. Ghirlanda, «L’esortazione apostolica Vita Consecrata», 556-559.

[5] Não é o nosso objetivo aqui fazer uma explanação da fundamentação teológica da vida consagrada. Para se aprofundar nesta questão, além da citação precedente, é possível consultar: H. Böhler, «Consigli evangelici tra teologia e diritto»; T. Rincón-Pérez, La vida consagrada en la Iglesia latina, 44-90; S.M. Pasini, «Vita consacrata e consigli evangelici (I)».

[6] Cf. J. Beyer, «Originalità dei carismi di vita consacrata», 285-292.

[7] Y. Sugawara, «Concetto teologico e giuridico del “carisma di fondazione”», 252.

[8] Y. Sugawara, «Concetto teologico e giuridico del “carisma di fondazione”», 256. Sobre este argumento é possível conferir também A. Pigna, «Nuovi carismi di vita consacrata», 44-47.

[9] Cf. MR 51a.

[10] Cf. 1 Cor 12,11.

[11] Cf. LG 4.

[12] Cf. Mt 12,33c.

[13] Esta dupla dimensão carismática e institucional foi o tema central do I Encontro Internacional de Bispos ligados às Novas Comunidades da RCC, realizado de 30/10/2006 a 01/11/2006 na cidade de Lavrinhas, Brasil, contando com a presença de 30 bispos de 9 países diferentes e com a presença de Dom Stanislaw Rylko, presidente do Pontifício Conselho para os Leigos. Neste encontro, como se pode consultar em reportagem do site cancaonova.com, Dom Stanislaw Rylko «afirmou que a relação entre instituição e carisma na Igreja não é dialética (encontro de forças opostas), mas orgânica, co-essencial e complementar. A dimensão carismática “não é assessório ou ornamento, mas, ligada à Instituição, é elemento estrutural da Igreja”».

[14] O texto trata da atenção especial para os institutos de direito diocesano que passam por dificuldades. Mas, sem dúvida, é um princípio muito válido para ser aplicado ao percurso histórico do processo de discernimento de um novo dom di vida consagrada.

[15] Cf. Ex. Ap. PG., 22.

[16] De Paolis ao comentar o modo estável de viver (cf. cân. 573 §1) enfatiza que este «estável modo de vida implica, pelo menos intencionalmente, uma perpetuidade ou definitividade: se trata, de fato, de uma consagração de vida. Se intencionalmente fosse limitada no tempo, não se poderia mais falar de um estável modo de vida e sobretudo de consagração de vida. O evidencia bem o cân. 607 §1 que explicita ulteriormente que se trata de consagração de toda a pessoa, de união esponsal e de oferta sacrifical» (V. De Paolis, «Le nuove forme di vita consacrata», 543).

[17] Cf. G. Ghirlanda, «Carisma colletivo di un Istituto di vita consacrata», 132.

[18] Cf. G. Ghirlanda, «Carisma di un istituto e sua tutela», 475; Cf. G. Ghirlanda, «Carisma colletivo di un Istituto di vita consacrata», 132.

[19] Cf. C.Igr.C, 1804-1829.

[20] No item 2.1.4 faremos uma síntese destas virtudes que devem existir na vida de um fundador ou fundadora. São critérios concretos que o bispo diocesano deve considerar no seu empenho de discernimento.

[21] Cf. A. Pigna, «Nuovi carismi di vita consacrata», 48-53.